Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos
- Banca:
- Instituto Fênix
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3563555
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Os serviços de utilidade pública têm característica de essencialidade e necessidade para os membros da coletividade, sendo prestados de forma direta,…
CESPE / CEBRASPE · 2004
O concessionário não se pode opor à encampação, sob o fundamento de direito adquirido.
CESPE / CEBRASPE · 2004
Em um serviço de transporte coletivo objeto de concessão ou permissão, sua remuneração será constituída
VUNESP · 2020
A qualidade dos serviços públicos pode ser verificada quando os servidores públicos exibem condutas embasadas na atualidade, na generalidade e na…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2013
No termos da lei que rege a concessão de serviços públicos (Lei n.º 8.987/95), a subconcessão do serviço concedido
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