Acerca do sistema acusatório e da chamada gestão da prova, a doutrina aponta que o núcleo distintivo entre o…

Question

Acerca do sistema acusatório e da chamada gestão da prova, a doutrina aponta que o núcleo distintivo entre o sistema acusatório e o inquisitivo reside, sobretudo, em determinado critério. Assinale a alternativa que melhor identifica esse critério, à luz da estrutura adotada pelo art. 3º-A do CPP.

Accepted Answer

A iniciativa probatória e a gestão da prova: no acusatório ela cabe às partes; no inquisitivo, concentra-se no juiz.

Answer

A existência ou não de defensor constituído.

Answer

A obrigatoriedade de sustentação oral nos tribunais.

Answer

A previsão de recurso de apelação contra a sentença.

Answer

A existência de um Ministério Público estruturado em carreira.

Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)

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