Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
A pena do crime de deserção no CPM é de detenção de 6 meses a 2 anos, na modalidade simples, podendo ser aumentada se praticada em tempo de guerra.
CFP · PMAL · 2026
O oficial que usa de violência contra praça sem motivo justificável pode responder pelo crime de violência contra inferior previsto no CPM.
CFP · PMAL · 2026
O crime de abandono de posto é mais grave quando praticado em tempo de guerra, podendo a pena ser de reclusão.
CFP · PMAL · 2026
O militar da reserva remunerada, ao praticar crime contra militar da ativa dentro de quartel, pode ser julgado pela Justiça Militar da União.
CFP · PMAL · 2026
O crime de roubo praticado por soldado PM contra civil durante o serviço de policiamento ostensivo é crime impropriamente militar, julgado pela…
CFP · PMAL · 2026
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