Considere que Tereza passou a exercer, recentemente, o cargo de Agente de Fiscalização do Conselho Regional…

Question

Considere que Tereza passou a exercer, recentemente, o cargo de Agente de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 4a Região – CREF4/SP e se prepara para realizar a sua primeira fiscalização. Como ainda não possui experiência prática na condução de diligências, procura uma colega de função, Fabiana, para revisar as precauções básicas que deve observar a fim de evitar erros na execução do trabalho.
Com base na situação hipotética e no disposto na Resolução CREF4/SP nº 196/2024, Fabiana poderá informar corretamente a Tereza que

Accepted Answer

caso enfrente qualquer intercorrência, deve comunicá-la à Diretoria de Fiscalização para que esta informe as providências necessárias.

Answer

os Agentes de Fiscalização precisam de autorização do responsável técnico ou autorização judicial para ingressar em estabelecimento destinado à prática de educação física, salvo se comprovado em flagrante a prática de infração.

Answer

ao receber o roteiro de fiscalização, não precisa checar no relatório do sistema de dados do Conselho se a pessoa jurídica ou física já foi objeto de fiscalizações anteriores, pois essa informação precisa constar no próprio roteiro.

Answer

a fase de inspeção se inicia com o procedimento de localização das pessoas físicas e jurídicas que serão visitadas, bem como com o envio de notificação para que os profissionais de educação física concedam acesso ao Conselho às suas redes sociais, caso não sejam abertas ao público.

Answer

em regra, Tereza deve realizar as suas diligências acompanhada de outro Agente de Fiscalização, salvo decisão contrária do Diretor do Departamento de Fiscalização.

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