Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- DPE-RS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3386968
A partir da Emenda Constitucional nº 45/2004, pode propor a ação declaratória de constitucionalidade
FCC · DPE-SC · 2021
No que diz respeito a repercussão geral, deve ser observado que
VUNESP · 2021
Relativamente à adoção de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal, depreende-se da Constituição e da legislação pertinente que
FCC · TCM-BA · 2011
Sobre o tema súmula vinculante, assinale a opção INCORRETA .
FUNCAB · SEGEP-MA · 2016
Partido político com representação no Congresso Nacional propõe ação declaratória de constitucionalidade em face da Lei Complementar n o 35, de 14 de…
FCC · TCE-CE · 2015
Gabarito: Alternativa B.
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