Considerando a distinção entre as consequências processuais, relacione corretamente o instituto à hipótese de…

Question

Considerando a distinção entre as consequências processuais, relacione corretamente o instituto à hipótese de cabimento e assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

Liberdade provisória, com ou sem fiança, cabe quando a prisão é legal, mas a custódia cautelar se revela desnecessária à luz do art. 312 do CPP.

Answer

Relaxamento cabe quando, presente prisão legal, desaparecem os motivos da custódia.

Answer

Liberdade provisória cabe diante de prisão flagrantemente ilegal, por ausência de nota de culpa.

Answer

Revogação da preventiva cabe quando se constata que a prisão foi efetuada de forma ilegal desde a origem.

Answer

Relaxamento e revogação são institutos idênticos, ambos pressupondo ilegalidade da prisão.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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