Um guarda municipal abordou uma pessoa em praça pública por perceber que seu comportamento estava incomum. Na…

Question

Um guarda municipal abordou uma pessoa em praça pública por perceber que seu comportamento estava incomum. Na ocasião, foi constatado que ela estava de posse de aproximadamente 100 gramas de maconha. Essa pessoa foi conduzida para a Delegacia de Polícia, onde alegou que a droga era apenas para seu consumo pessoal. A quais penas ela pode ser submetida, considerando que era primária nessa situação e não tinha autorização ou determinação legal para transportar a droga?

Accepted Answer

Advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e medida educativa em programa educativo.

Answer

Prisão imediata, advertência sobre os efeitos das drogas e cárcere privado.

Answer

Prestação de serviços à comunidade, detenção sumária e medida educativa em programa educativo.

Answer

Medida educativa em programa educativo, multa e admoestação verbal.

Answer

Advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e multa inalienável.

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

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