A Lei nº 9.455/1997 define como crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça,…

Question

A Lei nº 9.455/1997 define como crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação da vítima ou de terceira pessoa. Segundo as disposições legais acerca do tema, aquele que se omite, em face da prática de tal conduta, quando tinha o dever de evitá-la ou apurá-la,

Accepted Answer

incorre na pena de detenção de um a quatro anos.

Answer

se for agente público, somente responderá na esfera cível por ato de improbidade administrativa.

Answer

responde pelo crime de omissão de socorro, nos termos da legislação penal.

Answer

incorre na mesma pena de quem praticou o ato.

Answer

se condenado, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

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