Gabarito: Alternativa D.
A desapropriação rural por interesse social para fins de reforma agrária pode ser executada pela União e pelos estados membros.
CESPE / CEBRASPE · 2010
Considerando as atribuições do Poder Legislativo e as do Executivo no que se refere ao STN, as limitações ao poder de tributar e a repartição das…
CESPE / CEBRASPE · 2011
Em relação às normas orçamentárias e ao respectivo processo de elaboração e execução orçamentária, consideradas a CF e a jurisprudência do STF,…
CESPE / CEBRASPE · 2024
O exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei…
FCC · TJ-PE · 2013
Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988, incluídas as alterações promovidas pela…
CESPE / CEBRASPE · 2024
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