Acerca dos procedimentos de serviços de pessoal, julgue o item subsequente.
Em nenhuma hipótese será admitida a designação de servidor
com vigência anterior à data de publicação da portaria no
Diário Oficial da União. O início do exercício, via de regra,
deve coincidir com a data de publicação.
Gabarito: CERTO.
No que se refere a provimento e vacância de cargos públicos, julgue o item que se segue. A readaptação acarreta simultaneamente a vacância do antigo…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2012
A lei complementar n.° 661/2007 dispõe sobre os planos de cargos e carreiras do poder executivo, suas autarquias e fundações, institui novos padrões…
FURB · 2023
A responsabilidade administrativa do servidor público decorre da prática de atos que violem os deveres funcionais previstos em lei, regulamento ou…
AMEOSC · 2026
É um dever do servidor público estabelecido pela Lei n.º 8.112/90:
VUNESP · 2013
Sobre as normas que regem os servidores públicos, analise as proposições a seguir e assinale V para verdadeira e F para falsa: ( ) Os cargos…
IDHTEC · 2025
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