Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios

Banca:: VUNESP
Ano:: 2016
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1368342

O agente, nascido no Brasil, que, no estrangeiro, comete delito contra a fé pública do Município de Suzano (SP), fica sujeito à lei brasileira, nos termos do artigo 7^o do Código Penal, se

Aabsolvido ou condenado no estrangeiro.Babsolvido no estrangeiro.Ccondenado no estrangeiro, deixar de cumprir a pena aplicada.Da pena cominada ao delito pela legislação penal brasileira for mais branda.Efor domiciliado no Brasil.

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Gabarito: Alternativa A.

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