Questão de Direito CivilAtos ilícitos — abuso de direito e estado de necessidade
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Técnico Judiciário Auxiliar
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- FGV-TJSC26-TJA-T1-Q049
A posse, segundo a mais relevante doutrina, em suma, nada mais é do que a exteriorização do direito de propriedade. Sobre o instituto em referência,…
VUNESP · 2017
As pessoas com deficiência são consideradas absolutamente incapazes pelo atual regime da capacidade civil.
CESPE / CEBRASPE · Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo · 2023
Assinale a alternativa incorreta.
VUNESP · 2011
Considere as seguintes situações: (i) João é um famoso estilista e foi contratado pela marca ER para o desenho da coleção de inverno. Apesar de…
VUNESP · 2019
De acordo com o STJ, após a celebração de compromisso de compra e venda de bem imóvel, caso o promitente vendedor deixe de outorgar a escritura…
Gabarito: Alternativa D.
CESPE / CEBRASPE · 2025
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