De acordo com o STJ, após a celebração de compromisso de compra e venda de bem imóvel, caso o promitente…

Question

De acordo com o STJ, após a celebração de compromisso de
compra e venda de bem imóvel, caso o promitente vendedor
deixe de outorgar a escritura definitiva, o promitente comprador
poderá pleitear, em juízo, a

Accepted Answer

adjudicação compulsória, condicionada à quitação integral do valor avençado, ainda que tenha ocorrido a prescrição das parcelas que compõem o saldo devedor.

Answer

adjudicação compulsória, sendo desnecessária a quitação integral do valor avençado quando houver ocorrido a prescrição das parcelas que compõem o saldo devedor.

Answer

obrigação de fazer, condicionada à quitação integral do valor avençado, ainda que tenha ocorrido a prescrição das parcelas que compõem o saldo devedor.

Answer

resolução do contrato, com devolução das parcelas pagas, nos casos em que não tenha ocorrido a quitação integral do preço.

Answer

obrigação de fazer, consistente na outorga da escritura
definitiva, sendo desnecessária a quitação integral do valor
avençado quando houver ocorrido a prescrição das parcelas
que compõem o saldo devedor.

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