Vencedora em regular processo licitatório, determinada sociedade empresária assinou contrato com a…

Question

Vencedora em regular processo licitatório, determinada
sociedade empresária assinou contrato com a administração pública
para a execução de determinada obra. No início dos trabalhos,
constatou-se a presença de muitas rochas, fator que dificultaria
e encareceria a fixação das fundações. Essa informação não
foi indicada no projeto apresentado pela administração pública.

Nessa situação hipotética, a presença das rochas

Accepted Answer

permite ao contratado a revisão do contrato, em razão de sujeição imprevista.

Answer

permite ao contratado rescindir o contrato.

Answer

é considerada caso fortuito, o que afasta a necessidade de revisão do preço contratual.

Answer

é considerada força maior, o que afasta a necessidade de revisão do preço contratual

Answer

é um fato da administração, que dá ensejo à revisão do preço contratual.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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