Agindo com negligência, João esquece sobre o balcão da repartição onde exerce cargo público documento que…

Question

Agindo com negligência, João esquece sobre o balcão da repartição onde exerce cargo público documento que contém segredo, de forma que terceira pessoa tem acesso a ele. Assim agindo, João

Accepted Answer

não pratica crime, porque o Código Penal não prevê a modalidade culposa de violação de sigilo funcional.

Answer

pratica crime de violação de sigilo funcional porque o dolo é presumido.

Answer

só pratica crime se o terceiro que teve conhecimento do segredo revelá-lo para outras pessoas.

Answer

pratica crime de violação de sigilo funcional porque presente o dolo eventual.

Answer

pratica crime de condescendência criminosa.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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