Nos contratos de compra e venda é possível estabelecer cláusulas especiais, tais como a retrovenda. No que…

Question

Nos contratos de compra e venda é possível estabelecer cláusulas especiais, tais como a retrovenda. No que diz respeito ao tema, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O direito de retrato poderá ser exercido contra o terceiro adquirente.

Answer

A cláusula de retrovenda é válida para coisas móveis ou imóveis.

Answer

O direito de retrato não poderá ser cedido nem transmitido a herdeiros e legatários.

Answer

O prazo legal para exercer o direito de retrovenda é de 2 anos, contados da venda.

Answer

Para exercer o direito de retrovenda, o vendedor da coisa deve restituir o preço recebido e as despesas do comprador, mas não é obrigado a restituir a realização de benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias.

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