Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q854572
Acerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no direito penal, julgue o item subsequente.
Segundo o Código Penal, o agente que tenha cometido excesso quando da análise das excludentes de ilicitudes será punido apenas se o tiver cometido dolosamente.
Segundo o Código Penal, o agente que tenha cometido excesso quando da análise das excludentes de ilicitudes será punido apenas se o tiver cometido dolosamente.
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Gabarito: ERRADO.