Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PRF
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1620163
Além dos índios, os negros são protegidos pela Lei n.º 7.716, de 1989, que dispõe sobre crimes resultantes de preconceito racial ou de cor.
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Gabarito: CERTO.

