Quanto à defesa da concorrência no Brasil, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

Em geral, uma conduta anticoncorrencial torna-se punível quando produz efeito negativo sobre o mercado, embora haja casos em que a prova desse efeito é dispensável.

Answer

As condutas colusivas são puníveis exclusivamente na esfera administrativa de defesa da concorrência.

Answer

Em virtude dos princípios da segurança jurídica e da legalidade, as condutas anticoncorrenciais são previstas de forma taxativa na lei que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

Answer

No âmbito das condutas anticoncorrenciais, não se admitem presunções.

Answer

A caracterização das condutas anticoncorrenciais exige coordenação entre agentes econômicos com poder de mercado.

Questão de Direito EconômicoO Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011, O Sistema Brasileiro de Defesa da…

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