Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Guarda

Banca:: FUNDATEC
Órgão:: Prefeitura de Gravataí - RS
Ano:: 2026
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3921535

Em relação à guarda de menores e à participação da criança ou adolescente na decisão, assinale a alternativa correta.

A criança decide livremente com qual genitor ficará, independentemente da idade ou da avaliação judicial.

A opinião da criança ou adolescente é juridicamente irrelevante nos processos de guarda.

A guarda compartilhada é proibida quando há conflito entre os pais.

A criança ou adolescente deve ser ouvido pelo juiz sempre que possível, sendo obrigatória a oitiva a partir dos 12 anos, sem que sua vontade seja, isoladamente, decisiva.

Apenas adolescentes maiores de 14 anos podem ser ouvidos em processos de guarda.

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