Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

SOBRE CRIMES DE GUERRA E CRIMES MILITARES, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I - O crime do artigo 395 do CPM aplica-se ao prisioneiro de guerra em…

MPM · MPM · 2013

Analise a situação hipotética a seguir. Um policial militar que, em serviço, não fardado, solicita dinheiro de traficante de drogas para não…

FUNDEP (Gestão de Concursos) · TJM-MG · 2022

No que se refere ao crime militar, julgue o item: Todo crime cometido por militar é crime militar, pois a qualidade pessoal do agente (ser militar) é…

CFP · PMAL · 2026

O art. 9º, II, "a", do CPM não exige que o crime seja praticado em lugar sujeito à administração militar, bastando que ambos os envolvidos sejam…

CFP · PMAL · 2026

A embriaguez patológica recebe o mesmo tratamento que a embriaguez voluntária ou culposa no CPM, segundo o qual ambas isentam de pena o agente, por…