Gabarito: CERTO.
No que concerne ao processo e ao procedimento dos crimes de tráfico de entorpecentes, julgue o item a seguir. Circunstâncias inerentes à conduta…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2010
A alienação antecipada de bens é um procedimento admitido expressamente na lei de:
VUNESP · 2013
Com base nas disposições da Lei nº 13.869/2019, assinale a alternativa correta.
Instituto Ágata · 2026
Transitando em julgado a sentença que impuser pena privativa de liberdade, se o réu já estiver preso, ou vier a ser preso, para o cumprimento da…
VUNESP · 2011
No que diz respeito à legislação penal extravagante, segundo entendimento do STJ e do STF, julgue o item . O STF afastou a previsão de…
FUNIVERSA · 2015
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