Gabarito: Alternativa D.
No que diz respeito à legislação penal extravagante, segundo entendimento do STJ e do STF, julgue o item . O STF afastou a previsão de…
FUNIVERSA · 2015
De acordo com a Lei nº 8.137/1990, sobre o que constitui crime contra as relações de consumo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas…
OBJETIVA · 2021
As atividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas a serem desenvolvidas pelo SISNAD incluem…
CESPE / CEBRASPE · PC-CE · 2012
Com base em lei de abuso de autoridade, é sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente público, servidor ou não, da administração…
CEV-URCA · 2021
Julgue o item a seguir conforme a Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade). Os crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade não podem ser…
CESPE / CEBRASPE · CNMP · 2023
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