Questão de PedagogiaLegislação da Educação
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3858475
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o cordão de fita com desenhos de girassóis é reconhecido como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. O uso desse símbolo é opcional, e sua ausência não prejudica o exercício dos direitos e garantias previstos em lei. A referida lei estabelece que a utilização do símbolo
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Gabarito: Alternativa E.