Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)

No que tange à Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a violência entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal é a:

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa A.

Mais questões de Direito Processual Penal

Julgue o item a seguir, relativos a prisão. Será admitida a decretação da prisão preventiva, se presentes os requisitos legais, nos crimes dolosos…

CESPE / CEBRASPE · SGA-AC

As interceptações telefônicas têm regência na Lei n.º 9.296/1996. Assinale a opção correta acerca das conclusões que se pode tomar a partir da…

CESPE / CEBRASPE · 2007

Faz coisa julgada no juízo cível ou impede a propositura da ação civil a sentença penal que

VUNESP · 2023

De acordo com a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, quando o agressor chantageia, ameaça ou constrange a ofendida, é característica de qual…

OBJETIVA · FESC - SP · 2024

Acerca da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item a seguir, com base em seus dispositivos e na jurisprudência dos tribunais…