Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Banca:
- ADM&TEC
- Órgão:
- Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3499639
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990),
prevê que o poder público, as instituições e os
empregadores propiciarão condições adequadas ao
aleitamento materno, exceto aos filhos de mães
submetidas a medida privativa de liberdade.
Essa afirmação está incorreta porque:
prevê que o poder público, as instituições e os
empregadores propiciarão condições adequadas ao
aleitamento materno, exceto aos filhos de mães
submetidas a medida privativa de liberdade.
Essa afirmação está incorreta porque: