Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

Assinale a alternativa incorreta:

FAPEC · 2015

O agente que, por exame pericial oficial, for reconhecido como inimputável não poderá ser submetido a medida de segurança porque é isento de pena.

CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014

Acerca das espécies, da cominação e da aplicação das penas, assinale a opção correta segundo o CP.

CESPE / CEBRASPE · 2014

Analise as seguintes situações hipotéticas de funcionários públicos processados criminalmente e condenados pela Justiça Pública: I. Xisto, escrevente…

FCC · 2015

Frederico, ao identificar que o pedestre Gumercindo traz, no bolso traseiro de sua bermuda, um aparelho de telefonia celular, passa a segui-lo e, ao…