Questão de Direito PenalCrimes contra a Fé Pública
- Banca:
- FADENOR
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3273832
Considere o fragmento de texto a seguir para responder a esta questão:
“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.”
O trecho supracitado descreve o tipo penal denominado
“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.”
O trecho supracitado descreve o tipo penal denominado
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Gabarito: Alternativa D.