Julgue o próximo item, que diz respeito à pensão especial para portadores da síndrome de talidomida.
Essa pensão especial é acumulável com outros benefícios
previdenciários do RGPS, desde que a soma dos benefícios
acumulados não ultrapasse o teto de três salários mínimos.
Gabarito: ERRADO.
Julgue o item seguinte, em relação à aposentadoria programada do professor filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019. Para a professora que comprove,…
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Em caso de aposentadoria por invalidez, decorrente de acidente de trabalho, será devido, também, ao acidentado, um pecúlio de:
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Janete, com 50 anos de idade, estava casada com Otávio havia 20 anos quando ele veio a falecer, em 2023, na qualidade de aposentado já há mais de 5…
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Um faxineiro (CBO 5143020), vinculado a uma empresa de limpeza classificada sob o CNAE 8121-4/00, foi afastado por lombalgia crônica (CID M54.5),…
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