Gabarito: CERTO.
No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A inimputabilidade do agente não impede a instauração de inquérito policial militar,…
CFP · PMAL · 2026
A embriaguez patológica distingue-se da embriaguez voluntária porque aquela é reconhecida como doença, enquanto esta decorre de ato livre do agente.
CFP · PMAL · 2026
A capacidade intelectiva, elemento da imputabilidade penal militar, consiste na aptidão do agente para dirigir sua conduta conforme o direito.
CFP · PMAL · 2026
O menor de 18 anos emancipado civilmente continua sendo inimputável para fins penais militares.
CFP · PMAL · 2026
O sistema biopsicológico difere do sistema puramente biológico porque este último exige apenas a presença de causa mental, sem necessidade de…
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