Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

Banca:: CFP
Órgão:: PMAL
Ano:: 2026
Nível:: Médio
Modalidade:: Certo ou Errado

No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A inimputabilidade do agente não impede a instauração de inquérito policial militar, mas pode levar à absolvição imprópria com imposição de medida de segurança.

CCERTOEERRADO

Praticar mais questões de Direito Penal Militar com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: CERTO.

Mais questões de Direito Penal Militar

A embriaguez patológica distingue-se da embriaguez voluntária porque aquela é reconhecida como doença, enquanto esta decorre de ato livre do agente.

CFP · PMAL · 2026

A capacidade intelectiva, elemento da imputabilidade penal militar, consiste na aptidão do agente para dirigir sua conduta conforme o direito.

CFP · PMAL · 2026

O menor de 18 anos emancipado civilmente continua sendo inimputável para fins penais militares.

CFP · PMAL · 2026

O sistema biopsicológico difere do sistema puramente biológico porque este último exige apenas a presença de causa mental, sem necessidade de…

CFP · PMAL · 2026

No sistema biopsicológico, a esquizofrenia constitui exemplo de causa biológica que pode fundamentar a declaração de inimputabilidade, desde que…

Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

Mais questões de Direito Penal Militar

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento