Gabarito: Alternativa C.
De acordo com a doutrina majoritária, a decisão que põe termo à primeira fase do rito do tribunal do júri, submetendo o acusado ao conselho de…
CESPE / CEBRASPE · 2014
No processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos afiançáveis, o acusado poderá apresentar, por escrito, defesa preliminar antes…
CESPE / CEBRASPE · MPE-RR · 2008
No procedimento bifásico do júri, após a pronúncia transitada em julgado, abre-se a fase de preparação do plenário. Sobre a desclassificação…
CFP · Banca própria · 2026
Por ser Beta, o sujeito ativo da infração penal, funcionário público, seria imprescindível a resposta prévia estabelecida no Código de Processo Penal.
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2000
No que concerne à prisão preventiva e ao procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri, julgue os seguintes itens. A…
CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2013
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