Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Polícia Federal
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3530620
Com base na legislação pertinente e na jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, relativos a diversos aspectos do direito constitucional.
Considere que uma empresa jornalística tenha publicado
entrevista na qual o entrevistado tenha imputado falsamente
a prática de crime a terceiro, mesmo havendo, à época da
divulgação da informação, indícios concretos da falsidade
da imputação, de modo que não fora observado o dever de
cuidado da veracidade dos fatos. Nessa situação, em razão
da proteção constitucional à liberdade de imprensa, a
empresa jornalística que publicou a entrevista não será
responsabilizada.
Considere que uma empresa jornalística tenha publicado
entrevista na qual o entrevistado tenha imputado falsamente
a prática de crime a terceiro, mesmo havendo, à época da
divulgação da informação, indícios concretos da falsidade
da imputação, de modo que não fora observado o dever de
cuidado da veracidade dos fatos. Nessa situação, em razão
da proteção constitucional à liberdade de imprensa, a
empresa jornalística que publicou a entrevista não será
responsabilizada.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.