Questão de Legislação EstadualLegislação do Estado do Piauí
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- TJ-PI
- Ano:
- 2022
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1971962
De acordo com a Lei Complementar Estadual 230/17, analise as afirmativas a seguir:
I. O substituto perceberá, além de seu subsídio, a diferença proporcional ao tempo de substituição, calculada como se fosse titular do cargo em comissão ou da função de confiança. Il. Nos casos de impedimentos ou afastamentos superiores a 15 (quinze) dias, o servidor ocupante de cargo de direção ou chefia será substituído com prazo determinado e não superior a 90 (noventa) dias por servidor, observando o previsto na lei. IIl. A substituição prevista na lei depende de ato da administração, após a indicação do gestor. Assinale
I. O substituto perceberá, além de seu subsídio, a diferença proporcional ao tempo de substituição, calculada como se fosse titular do cargo em comissão ou da função de confiança. Il. Nos casos de impedimentos ou afastamentos superiores a 15 (quinze) dias, o servidor ocupante de cargo de direção ou chefia será substituído com prazo determinado e não superior a 90 (noventa) dias por servidor, observando o previsto na lei. IIl. A substituição prevista na lei depende de ato da administração, após a indicação do gestor. Assinale
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Gabarito: Alternativa B.