Consoante a jurisprudência do STJ acerca do direito das obrigações, no que se refere aos atos unilaterais,…

Question

Consoante a jurisprudência do STJ acerca do direito das obrigações, no que se refere aos atos unilaterais, caracteriza enriquecimento sem causa

Accepted Answer

a exploração ilícita de parte do patrimônio público imaterial.

Answer

a existência de causas jurídicas distintas para a resolução contratual e para a indenização por lucros cessantes.

Answer

a estipulação contratual de multa cominatória com valor elevado.

Answer

a rescisão de promessa de compra e venda por iniciativa do promitente-comprador no caso de terreno não edificado.

Answer

o aumento, determinado pelo juiz, da multa coercitiva destinada ao cumprimento de decisão judicial.

Questão de Direito CivilEnriquecimento sem causa