De acordo com a disciplina legal acerca da obrigação de indenizar, aquele que demandar por dívida já…

Question

De acordo com a disciplina legal acerca da obrigação de indenizar, aquele que demandar por dívida já integralmente paga, ficará obrigado

Accepted Answer

a pagar ao devedor o dobro do que houver cobrado, salvo se houver prescrição.

Answer

a indenizar o devedor por eventuais danos materiais e morais, se for o caso, inexistindo outra espécie de sanção civil.

Answer

a indenizar o devedor por eventuais danos materiais e morais, se for o caso, dobrando-se o valor dos danos materiais e morais fixados, a título de sanção civil.

Answer

a pagar ao devedor o dobro do que houver cobrado, havendo ou não prescrição.

Answer

a indenizar o devedor por valor equivalente à metade do que houver cobrado, salvo se houver prescrição.

Questão de Direito CivilResponsabilidade civil

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