Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Julgue o item seguinte: O CPM permite que a pena do participe seja igual ou superior a do autor, caso as circunstancias pessoais assim o indiquem.

CFP · PMAL · 2026

O militar que fornece a chave do paiol de armas a um companheiro, sabendo que este pretende subtrair armamento, responde como coautor do crime de…

CFP · PMAL · 2026

A autoria mediata pressupõe que o instrumento (pessoa utilizada) não tenha qualquer responsabilidade penal pelo fato praticado.

CFP · PMAL · 2026

Em um crime de lesão corporal praticado em concurso por três soldados contra um civil no interior do quartel, se um deles apenas vigiou o corredor…

CFP · PMAL · 2026

Considere que dois soldados ajustem praticar furto em quartel, mas apenas um deles execute o crime, enquanto o outro desiste antes de qualquer ato…