Gabarito: Alternativa B.
Sobre a relação entre direitos expressos na Constituição de 1988 e tratados internacionais, especialmente à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal…
ESAF · 2012
No que se refere à Lei n.º 10.216/2001 e à internação psiquiátrica de pessoas portadoras de transtornos mentais, julgue o item subsequente. A pessoa…
Quadrix · 2019
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I. A FORMAÇÃO E A INCORPORAÇÃO DE UM TRATADO INTERNACIONAL AO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL DEMANDAM A INTERVENÇÃO…
PGR · 2022
No que concerne aos direitos humanos, julgue o item seguinte. De acordo com o STF, a expressão "grave violação dos direitos humanos" remete…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025
A reforma psiquiátrica no Brasil foi implantada no ano de 2001 por meio do Lei nº 10.216 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com…
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