Questão de Direito Processual PenalProvas
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026-P1
Acerca da disciplina das provas no processo penal, com as inovações trazidas pela Lei n.º 13.964/2019, julgue os itens a seguir.
I A cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado, iniciando-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais que evidenciem a existência de vestígio.
II O ônus da prova quanto à existência do fato e à autoria incumbe a quem alega, de modo que cabe à acusação demonstrar o fato típico, prevalecendo, na dúvida, o princípio do in dubio pro reo.
III O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação.
IV O exame de corpo de delito pode ser suprido pela confissão do acusado nas infrações que deixam vestígios.
Assinale a opção correta.
I A cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado, iniciando-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais que evidenciem a existência de vestígio.
II O ônus da prova quanto à existência do fato e à autoria incumbe a quem alega, de modo que cabe à acusação demonstrar o fato típico, prevalecendo, na dúvida, o princípio do in dubio pro reo.
III O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação.
IV O exame de corpo de delito pode ser suprido pela confissão do acusado nas infrações que deixam vestígios.
Assinale a opção correta.