Questão de Direito Processual PenalProvas
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-CE
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q97790
Com relação às decisões no âmbito dos juizados especiais
criminais (JECs), aos crimes de racismo e à injúria qualificada
por conotação racial, julgue os itens seguintes.
Nos casos em que se configure a injúria qualificada por conotação racial, a prova do fato insultuoso competirá ao querelante.criminais (JECs), aos crimes de racismo e à injúria qualificada
por conotação racial, julgue os itens seguintes.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.