Assinale, entre as opções abaixo, em qual definição se encaixa a categoria de “Terra Indígena”.

Question

Accepted Answer

Uma categoria jurídica, definida pelo Artigo 17 da Lei nº. 6.001, de 10 de dezembro de 1973.

Answer

Uma categoria ou descrição sociológica para definir um território indígena demarcado pelo Estado brasileiro.

Answer

Uma categoria jurídica, definida pelo Artigo 231 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988.

Answer

Uma categoria jurídica definida pelo Supremo Tribunal Federal em sua decisão sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de 19 de março de 2009.

Answer

Uma categoria de análise antropológica incorporada na legislação indigenista pelo Estado brasileiro, em 06 de julho de 1979.

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