Gabarito: CERTO.
Imagem: Ainda permanece em meio aos nossos estudiosos do Direito Constitucional certa divergência a respeito da nomenclatura a ser dada à evolução…
IDECAN · SAP-CE · 2024
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, dos partidos políticos e da organização do Estado, julgue o item a seguir de acordo com a…
CESPE / CEBRASPE · 2024
A polícia foi acionada para atender a um chamado de suspeita de ocorrência de tráfico ilícito de entorpecentes no interior de determinada sociedade…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Considere: I. Defesa dos interesses difusos e coletivos. II. Tutela contra ato da atividade estatal que macule direito líquido e certo. III. Obtenção…
FCC · AL-SP · 2010
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais. Caso seja efetivamente criada, a entidade…
CESPE / CEBRASPE · 2024
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