Gabarito: Alternativa A.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da organização político-administrativa do Estado, julgue o item a seguir, com base nas…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Segundo o entendimento jurisprudencial dominante do Supremo Tribunal Federal,
FCC · PGE-GO · 2021
No rol dos direitos e garantias fundamentais, há previsão de que a lei regulará a individualização da pena, limitando democraticamente a liberdade…
IDECAN · AGU · 2019
No curso de uma investigação criminal, a autoridade policial competente encontra indícios de que bens furtados há um ano de uma repartição pública…
FCC · TJ-RJ · 2012
Quanto aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2010
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