Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- UEG
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q509519
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Conforme doutrina majoritária, a tortura qualificada pelo resultado morte, prevista no artigo 1º, § 3º, da Lei n. 9.455/97, é classificada como de…
MPE-SC · 2014
Conforme o teor da chamada Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) acerca das internações voluntária e involuntária do dependente de drogas, assinale a…
CONSULPAM · Prefeitura de Olinda - PE · 2023
Acerca da Lei n.º 9.455/1997, que define os crimes de tortura, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2006
O próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das medidas de assistência previstas na Lei de…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015
Constitui crime de tortura
FCC · 2018
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