Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Resoluções do CONAMA
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- UNB
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3479006
No que diz respeito ao licenciamento ambiental, julgue o item a
seguir.
Conforme resolução do CONAMA , licença de instalação é
aquela concedida na fase preliminar do planejamento do
empreendimento e que aprova sua localização e concepção,
além de estabelecer os requisitos básicos e as condicionantes
a serem atendidos nas próximas fases.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.