Questão de Legislação Federal
- Banca:
- IDECAN
- Ano:
- 2025
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
Em relação à regularização fundiária urbana (Reurb), julgue o item subsecutivo. A Reurb tem como objetivo prevenir e desestimular a formação de novos…
CESPE / CEBRASPE · CAU-MG · 2025
O zootecnista será responsabilizado pelos atos que, no exercício da profissão, praticar com dolo ou culpa, respondendo civil e penalmente pelas…
IESES · CRMV-SC · 2026
Assinale a alternativa correta com relação à Lei de Acesso à Informação, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados,…
IDECAN · TJ-PI · 2022
De acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos da APEX Brasil, a licitação poderá ser dispensada nos casos de contratação
CESPE / CEBRASPE · 2024
Avalie, com base no Art. 6o da Lei Federal nº 13.022/2014,se as afirmativas a seguir estão corretas: I. O Município pode criar, por lei, sua guarda…
Gabarito: Alternativa D.
FUNRIO · Prefeitura de Mesquita - RJ · 2016
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