Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaAcesso à Defensoria Pública/Assistência Judiciária Gratuita
- Banca:
- FUNDATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Rondinha - RS
- Ano:
- 2024
- Nível:
- Fundamental
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3267767
Conforme a Lei Maria da Penha, é garantido a toda mulher em situação de _______________ o acesso aos serviços de Defensoria Pública ou de Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da lei, em sede policial e judicial, mediante atendimento específico e humanizado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Gabarito: Alternativa B.