Os serviços públicos, a fim de justificarem a cobrança da espécie tributária denominada taxa, de acordo com o…

Question

Os serviços públicos, a fim de justificarem a cobrança da espécie tributária denominada taxa, de acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, consideram-se

Accepted Answer

utilizados potencialmente pelo contribuinte, quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à sua disposição mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.

Answer

utilizados potencialmente pelo contribuinte, quando por ele usufruídos a qualquer título.

Answer

utilizados efetivamente pelo contribuinte, quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à sua disposição mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.

Answer

divisíveis, quando possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade ou de necessidades pública.

Answer

específicos, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos usuários.

Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias

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