Sobre a iniciativa probatória e a admissão de provas no processo penal, considerando a redação do art. 156 do…

Question

Sobre a iniciativa probatória e a admissão de provas no processo penal, considerando a redação do art. 156 do CPP, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A prova da alegação incumbe a quem a fizer, sendo facultado ao juiz, antes de iniciada a ação penal, ordenar a produção antecipada de provas urgentes e relevantes, observados a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida.

Answer

A prova da alegação incumbe sempre à acusação, jamais podendo a defesa ter qualquer ônus probatório.

Answer

É vedado ao juiz, em qualquer hipótese, determinar a produção de provas de ofício, mesmo no curso da instrução.

Answer

A produção antecipada de provas urgentes depende sempre de requerimento exclusivo do Ministério Público, sendo nula se determinada de ofício.

Answer

O ônus da prova, no processo penal, recai integralmente sobre o acusado, em razão do interesse público na repressão ao crime.

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