Em determinado processo, a vítima de um roubo foi arrolada para ser ouvida. Discute-se se a vítima presta…

Question

Em determinado processo, a vítima de um roubo foi arrolada para ser ouvida. Discute-se se a vítima presta compromisso como testemunha e qual o tratamento de sua declaração. Sobre a oitiva do ofendido no processo penal, assinale a opção correta.

Accepted Answer

O ofendido não presta compromisso e suas declarações não se confundem com a prova testemunhal, devendo ser qualificado e perguntado sobre as circunstâncias da infração, podendo ser conduzido coercitivamente se, intimado, deixar de comparecer.

Answer

O ofendido é testemunha em sentido próprio e presta compromisso de dizer a verdade, sob pena de falso testemunho.

Answer

As declarações do ofendido têm valor probatório nulo, não podendo embasar sentença condenatória em nenhuma hipótese.

Answer

O ofendido, por ser parte interessada, está proibido de ser ouvido no processo, sob pena de nulidade.

Answer

O ofendido somente pode ser ouvido na fase de inquérito, jamais em juízo, por ausência de imparcialidade.

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